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Cândida é Vereadora eleita pelo partido político "X" e, supondo-se que, um ano após sua eleição como Vereadora, deseje dele se desligar para filiar-se...
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Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos pr...
À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,
Segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,
Suponha que em 31 de dezembro de 2017 foi editada lei de iniciativa do Tribunal de Contas da União aumentando a remuneração dos respectivos servidores...
Dentre os candidatos que pretendem disputar a eleição para Governador estão um prefeito municipal no exercício de seu segundo mandato consecutivo e um...
Sobre a Administração e os direitos sociais:I. Nos afastamentos do servidor público para o exercício de mandato eletivo é constitucionalmente assegura...
A Advocacia-Geral da UniãoI. é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.II. te...
Com relação ao Distrito Federal, considere as assertivas abaixo.I. O Distrito Federal reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstíc...