Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204145852Segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respecti...1457941204145852Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos FundamentaisSegundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente,Aa forma de governo e a forma de Estado.Bo sistema de governo e a forma de governo.Ca forma de Estado e o sistema de governo.Da forma de Estado e a forma de governo.Eo sistema eleitoral e o sistema de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108238Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquéritoQuestão 457941204117516Direito ConstitucionalEm ação direta de inconstitucionalidade, determinado partido político questiona decreto federal que institui instâncias permanentes de diálogo com org...Questão 457941204121482Direito ConstitucionalConsiderando que a Defensoria Pública é a instituição mais nova do sistema de justiça, ainda em implementação na maior parte dos estados, o Supremo Tr...Questão 457941204129425Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho obse...Questão 457941204130733Direito ConstitucionalNo âmbito de processo administrativo em que se discute a exigibilidade de crédito tributário estadual, certo contribuinte teve negado seguimento a rec...Questão 457941204159927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a criação de regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a orga...Questão 457941204162101Direito ConstitucionalEm razão da greve de determinada categoria de servidores públicos estaduais, titulares de cargos públicos efetivos e em comissão, vinculados à Adminis...Questão 457941204171882Direito ConstitucionalAo dispor sobre o processamento da ação direta de inconstitucionalidade, a Lei nº 9.868/1999, expressamente autoriza a admissão pelo relator do proces...Questão 457941204185806Direito ConstitucionalA previsão constitucional que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos para as pessoas portadoras de deficiência tem como objetivo, pre...Questão 457941205283565Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte é