Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185806A previsão constitucional que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos para as pessoas portadoras de defi...1457941204185806Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA previsão constitucional que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos para as pessoas portadoras de deficiência tem como objetivo, precipuamente, promover o direito àAvida.Bliberdade individual.Cigualdade material.Dsegurança.Esaúde coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112821Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que regulam o regime previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo estabelecem queQuestão 457941204114435Direito ConstitucionalO Sindicato das Casas de Diversões de determinado Estado da federação, que desde o início dos anos 2000 congrega empresas que atuam no setor do entret...Questão 457941204125989Direito ConstitucionalNos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941204157580Direito ConstitucionalAo afirmar que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os ...Questão 457941204160011Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204181511Direito ConstitucionalNo caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedi...Questão 457941204185522Direito ConstitucionalArtur, Mateus, Ricardo, Airton e Vicente ocupam respectivamente os cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Presidente do Sup...Questão 457941204188281Direito ConstitucionalA invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,Questão 457941204200968Direito ConstitucionalA ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941204321559Direito ConstitucionalConsidere:I. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.II. Aposentadoria.III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.IV. Remuneração do serv...