Acerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:

Com relação à Justiça do Trabalho,

Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira, lá trabalhava a serviço do Brasil. Já seu irmão Manoel nasceu no Brasil, enquanto sua mã...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos,

João foi contratado por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atuar junto a órgão da Administração direta, integrante do Po...

Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo.I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político.II. Idade de 35 anos, não filiado a partido po...

Considere as seguintes afirmativas:I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na...

Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação

Considere os seguintes crimes:I. Tortura.II. Terrorismo.III. Racismo.IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o...

Considere:I. Direito Civil.II. Direito Penal.III. Organização judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal.IV. Direito Urbanístico.De acordo c...

Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar é competência