Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mã...

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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira, lá trabalhava a serviço do Brasil. Já seu irmão Manoel nasceu no Brasil, enquanto sua mãe, embora continuasse com o mesmo trabalho e residência no exterior, passava férias em terras brasileiras. Assim, é(são) brasileiro(s) nato(s)

Frederico, pois, embora tenha nascido no exterior, sua mãe lá estava a serviço do Brasil e, também Manoel, pois este nasceu em território nacional.

Manoel, sendo que Frederico, para se tornar brasileiro, precisará se naturalizar, exigindo-se, nesse caso, apenas a residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral.

Frederico e Manoel, pois são considerados brasileiros natos os filhos de brasileiros, independentemente do país em que nascerem e de estarem ou não os pais a serviço do Brasil, não sendo necessário, em nenhuma hipótese, qualquer registro em repartição brasileira competente.

apenas Manoel, pois são assim considerados todos aqueles que nascerem em território nacional.

Manoel, sendo que Frederico somente será brasileiro nato se registrado em repartição brasileira competente, além de ter que vir a residir em território nacional e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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