Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204108465A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos memb...1457941204108465Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalA competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é doACorregedor Regional, exclusivamente.BTribunal Pleno.CPresidente do Tribunal, isoladamente.DÓrgão Especial.EVice-Presidente Judicial, exclusivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134748Direito ConstitucionalAo tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente queQuestão 457941204148037Direito ConstitucionalOs servidores titulares de cargos efetivos da União, de acordo com a Lei Complementar nº 152, de 3 de Dezembro de 2015, serão aposentados compulsoriam...Questão 457941204154612Direito ConstitucionalDentre as espécies normativas passíveis de serem manejadas no ordenamento jurídico brasileiro estão a lei ordinária e a lei complementar. Como semelha...Questão 457941204157906Direito ConstitucionalJoana e Fabrícia pretendem fazer parte da composição do Tribunal de Contas da União, sendo que ambas possuem idoneidade moral e reputação ilibada. Joa...Questão 457941204158112Direito ConstitucionalConsidere:I. A soberania.II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.III. Independência nacional.IV. Defesa da paz.As relações internaciona...Questão 457941204160326Direito ConstitucionalAo converter em lei medida provisória que dispunha sobre a reestruturação de cargos comissionados no Ministério do Turismo, o Poder Legislativo acabou...Questão 457941204162629Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações:I. Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.II. É inconstituciona...Questão 457941204185568Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre o exercício de cargos, empregos e funções públicas na Administração Pública brasileira:I. Cargos, empregos e f...Questão 457941204188096Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é veículo normativo que deve dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administr...Questão 457941204320899Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: a Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou pedido escrito de informações ao Ministro da Saúde. Caso o Ministr...