Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204148037Os servidores titulares de cargos efetivos da União, de acordo com a Lei Complementar nº 152, de 3 de Dezembro de 2015, ...1457941204148037Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs servidores titulares de cargos efetivos da União, de acordo com a Lei Complementar nº 152, de 3 de Dezembro de 2015, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, comA70 anos de idade.B75 anos de idade.C60 anos de idade.D80 anos de idade.E65 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109493Direito ConstitucionalA constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vi...Questão 457941204110441Direito ConstitucionalA Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União,Questão 457941204113826Direito ConstitucionalEm junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal − STF, no julgamento de agravo em recurso extraordinário com repercussão geral, reafirmou sua jurisprudên...Questão 457941204115096Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1998, competeQuestão 457941204120426Direito ConstitucionalO setor de controle interno de um órgão federal realizou uma inspeção nas contas do setor de licitações e identificou graves irregularidades na contra...Questão 457941204123857Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República tenha praticado crime de responsabilidade e que um Ministro de Estado tenha praticado crime, da mesma natureza, ...Questão 457941204136266Direito ConstitucionalUm dos municípios do Estado de Goiás editou lei dispondo sobre a distância mínima exigida para a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ra...Questão 457941204151733Direito ConstitucionalJoão, estrangeiro, residente no país há 10 anos, foi acusado de prática de crime doloso contra a vida cometido no Brasil, tendo sido julgado por este ...Questão 457941204164355Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos Municípios instituirQuestão 457941205284143Direito ConstitucionalA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar: