Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204188096De acordo com a Constituição Federal de 1988, é veículo normativo que deve dispor sobre finanças públicas e sobre fiscal...1457941204188096Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é veículo normativo que deve dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administração pública direta e indireta:ALei Complementar.BEmenda Constitucional.CLei Ordinária Federal.DLei Delegada.EResolução do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106812Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941204117724Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui finalidade do sistema de controle interno:Questão 457941204152631Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e possui sessenta e um anos de idade; Junina é Juíza ...Questão 457941204155162Direito ConstitucionalProcessar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência doQuestão 457941204158072Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Decisão judicial que julga extinta uma ação em que um contribuinte discutia a exigibilidade de crédito tributário ...Questão 457941204160049Direito ConstitucionalEm relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo:I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades legisla...Questão 457941204176051Direito ConstitucionalMarta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três veze...Questão 457941204194712Direito ConstitucionalA função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada comoQuestão 457941204195332Direito ConstitucionalNo que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de pr...Questão 457941204198177Direito ConstitucionalConsidere:I. A eleição do Governador e dos Vereadores do Distrito Federal coincidirá com a dos Governadores dos Estados e dos Vereadores dos Município...