Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194712A função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classi...1457941204194712Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-8Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalA função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada comoAtípica de ordem constitucional.Batípica de ordem legal.Cobjetiva de ordem legal.Dobjetiva de ordem mandamental.Eanalítica de ordem mandamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120992Direito ConstitucionalTendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-se o direito ao meio ambiente ...Questão 457941204125994Direito ConstitucionalEm fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do...Questão 457941204132505Direito ConstitucionalNo que se refere ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece:Questão 457941204144754Direito ConstitucionalO Governador de certo Estado não encaminhou a prestação de contas no prazo legal, deixando de apresentá-la mesmo após instado a fazê-lo pela Assemblei...Questão 457941204160011Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204171889Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência dominante do STF, é compatível com a Constituição Federal comando normativo constante de Constituição Estadual queI. reconheç...Questão 457941204178362Direito ConstitucionalSuponha que em 2012 foi editada lei federal aumentando o valor da remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo e criando gratifica...Questão 457941204181372Direito ConstitucionalEm relação ao disposto nos artigos 70 a 75 da Constituição Federal de 1988, que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira dos entes p...Questão 457941204186748Direito ConstitucionalA competência privativa da UniãoQuestão 457941204201606Direito ConstitucionalA característica central dos direitos fundamentais que justifica a garantia de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên...