Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204120992Tendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-...1457941204120992Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Sustentabilidade AmbientalTendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-se o direito ao meio ambiente um direito fundamental heterotópico em razão deAestar relacionado a um direito difuso de quarta dimensão, já que dependem da atuação positiva do Estado para sua garantia.Bestar relacionado, de forma análoga, a um direito fundamental, alinhando-se a este de modo paralelo e independente.Cnão estar elencado dentre os direitos fundamentais relacionados nos artigos 5º ao 17 da Constituição Federal, mas relacionado à dignidade humana.Destar sua defesa relacionada a um processo diverso de acesso à justiça, não podendo ser exercido de forma típica como no caso dos direitos individuais.Enão se tratar de um direito fundamental nato, mas associado a princípios que o circundam de modo similar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109495Direito ConstitucionalO ato de nomeação de irmão de ocupante de cargo de direção em Secretaria de Estado para cargo em comissão de assessoramento do GovernadorQuestão 457941204110213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, a ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público;...Questão 457941204119058Direito ConstitucionalIzaú nasceu no Brasil, quando seus pais, alemães, aqui estavam para visitar seus parentes que moravam no Brasil. Erica nasceu no Chile, quando seus pa...Questão 457941204124001Direito ConstitucionalO Prefeito de determinado Município, já em exercício de segundo mandato, deixou de promover, de maneira reiterada, nos últimos anos, a revisão geral a...Questão 457941204128311Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ...Questão 457941204155237Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em dúvida se, nas próximas eleições...Questão 457941204160430Direito ConstitucionalO direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer pro...Questão 457941204160639Direito ConstitucionalLei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios para aposentadoria dos empregados públicos estaduais, tendo assegurado a aposentad...Questão 457941204171895Direito ConstitucionalUma lei municipal estabeleceu necessidade de observância de distância mínima de 200 metros, em relação a drogarias já existentes, para instalação de o...Questão 457941204201582Direito ConstitucionalO artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judic...