Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204201582O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legi...1457941204201582Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, consagra o princípioAda federação.Bda soberania dos poderes.Cdo pluralismo político.Dda separação dos poderes.Eda igualdade dos poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113876Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei estendendo um dado benefício a servidores inativos, incluindo os que, no dia em que se iniciou a vigência da lei, já ...Questão 457941204114533Direito ConstitucionalAs irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina almej...Questão 457941204134740Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de PazQuestão 457941204144842Direito ConstitucionalAo discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de precei...Questão 457941204156813Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalização éQuestão 457941204164355Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos Municípios instituirQuestão 457941204172756Direito ConstitucionalSuponha que o Governador do Estado da Bahia tenha ajuizado, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, em f...Questão 457941204193367Direito ConstitucionalConsidere:I. Direito Civil.II. Direito Penal.III. Organização judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal.IV. Direito Urbanístico.De acordo c...Questão 457941204194661Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente oQuestão 457941205285016Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 reconfigurou o número de estados na Amazônia. Dentre as mudanças legalmente estabelecidas, houve