Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194661Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará pre...1457941204194661Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-8Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente oAConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.BAdvogado-Geral da União.CPresidente da Câmara dos Deputados.DPresidente do Senado Federal.EPresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107628Direito ConstitucionalConsiderada a disciplina da propriedade como direito fundamental e de aspectos correlatos na Constituição Federal,Questão 457941204114430Direito ConstitucionalInstituição financeira ajuíza ação em face de Município em que possui agências bancárias, com vistas a desincumbir-se do cumprimento de obrigações fix...Questão 457941204131838Direito ConstitucionalSegundo o princípio da periodicidade, no tocante à remuneração dos servidores públicos, restou garantida pela Constituição FederalQuestão 457941204132997Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI 6.852, de relatoria do Ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do poder de requisição a...Questão 457941204146774Direito ConstitucionalCerto Tribunal Regional do Trabalho propôs ao Poder Legislativo Federal projeto de lei para a criação de cargos públicos efetivos de juízes trabalhist...Questão 457941204151974Direito ConstitucionalAlegando a necessidade de reduzir custos, o Presidente da República promove a extinção de 10.000 funções e cargos públicos da Administração direta fed...Questão 457941204160698Direito ConstitucionalMedida provisória, editada pelo Presidente da República, que institua o imposto sobre grandes fortunas seráQuestão 457941204160710Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido na Constituição da República, a partir da publicação, na imprensa oficial, de súmula vinculante editada pelo Supremo Trib...Questão 457941204169509Direito ConstitucionalSuponha que, em razão do grande número de notícias que informam a ocorrência de corrupção no Brasil, a Câmara dos Deputados decida instalar uma Comiss...Questão 457941204178115Direito ConstitucionalAo julgar a questão do nepotismo, o voto da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que: Nem precisaria haver princípio expresso −...