Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204201606A característica central dos direitos fundamentais que justifica a garantia de assistência jurídica integral e gratuita ...1457941204201606Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA característica central dos direitos fundamentais que justifica a garantia de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV da CF) é a daAImprescritibilidade.BIrrenunciabilidade.CEfetividade.DHistoricidade.EInviolabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108436Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais que regem a Administração pública,Questão 457941204110892Direito ConstitucionalAlberto, estudante de Direito, está aprendendo sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Leu na Constituição Federal que, no Brasil, p...Questão 457941204134268Direito ConstitucionalAinda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de o...Questão 457941204142057Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercíc...Questão 457941204146141Direito ConstitucionalA respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:Questão 457941204150463Direito ConstitucionalRelativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204151263Direito ConstitucionalLei complementar estadual, fruto de projeto de iniciativa do Governador, instituiu região metropolitana constituída por Municípios limítrofes, a fim d...Questão 457941204164343Direito ConstitucionalDecisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade pode ser objeto deQuestão 457941204175472Direito ConstitucionalEm face do regime preventivo de tratamento das liberdades públicas mediante autorização prévia, segundo ensina Jean Rivero, "a manifestação da liberda...Questão 457941204196847Direito ConstitucionalOs partidos políticos