///
Os partidos políticos
Considere a seguinte situação hipotética: Glaucia tem 62 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, sendo magist...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os qu...
Nesta forma de Estado, o poder não é concentrado, está distribuído em centros de poder regionais com autonomia política e administrativa em um dado te...
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
Compete
Acerca dos dispositivos constitucionais sobre o Sistema Único de Saúde − SUS, é correto afirmar que
Considere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Pú...
A Federação é uma forma de organização político-territorial baseada
Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo princípio básico de que
Processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência do