Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204122255A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais u...1457941204122255Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,Aparticipação nos lucros, ou resultados, incluído seu valor no salário do empregado, e participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.Bassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.Cgarantia de recebimento de seguro desemprego quando da extinção do contrato de trabalho.Dpiso salarial proporcional às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família.Eredução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109533Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte éQuestão 457941204114745Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que farão parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho que...Questão 457941204118150Direito ConstitucionalSuponha que um agente público que atua no órgão responsável pelo controle interno no âmbito do Poder Executivo tenha constatado, em auditoria, irregul...Questão 457941204118290Direito ConstitucionalSão mecanismos que concretizam, na prática do Supremo Tribunal Federal, a teoria da "Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição", de Peter Häber...Questão 457941204135451Direito ConstitucionalSão características do poder constituinte derivado reformador:Questão 457941204149749Direito ConstitucionalJoão, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito Vice-Governador. Ao fim do mandat...Questão 457941204158019Direito ConstitucionalConsidere:I. Direito à livre associação sindical.II. Direito à irredutibilidade de subsídios e vencimentos.III. Direito à acumulação remunerada de car...Questão 457941204188656Direito ConstitucionalTanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941205283380Direito ConstitucionalUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor...Questão 457941205284492Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de