Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204118290São mecanismos que concretizam, na prática do Supremo Tribunal Federal, a teoria da "Sociedade Aberta dos Intérpretes da...1457941204118290Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisSão mecanismos que concretizam, na prática do Supremo Tribunal Federal, a teoria da "Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição", de Peter Häberle,Ao instituto da repercussão geral no recurso extraordinário e o julgamento de recursos especiais repetitivos.Bo efeito vinculante das decisões proferidas em Ação Direta de Inconstitucionalidade e a autoridade da coisa julgada.Ca realização de audiências públicas e a intervenção do amicus curiae (amigo da corte) nos processos de controle de constitucionalidade.Do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade e o princípio da reserva de plenário para a declaração de inconstitucionalidade.Ea impetração de habeas corpus para a tutela da liberdade de locomoção e de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109270Direito ConstitucionalNo curso de investigações relativas ao suposto desvio de verbas públicas no âmbito da Administração federal, o Presidente de Comissão Parlamentar de I...Questão 457941204154324Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no tocante à organização da Seguridade Social, é correto afirmar queQuestão 457941204155406Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Tércio é Presidente da República.II. Carmem é Advogada-Geral da União.III. Wagner é Procurador-Geral da R...Questão 457941204158114Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, há previsão legal para aplicação de penaQuestão 457941204160137Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por viaQuestão 457941204172245Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições regulares, servidores responsáveis pelo controle interno de órgão da Administração direta federal deparam-se com ileg...Questão 457941204179358Direito ConstitucionalEm relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros, é correto afirmar:Questão 457941204180214Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica ...Questão 457941204182857Direito ConstitucionalEm relação à ética na Administração Pública, a Constituição Federal brasileira estabelece que a Administração Pública direta ou indireta obedecerá, de...Questão 457941204195632Direito ConstitucionalJoão reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Fede...