Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204160137Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode s...1457941204160137Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeQuanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por viaAdifusa ou concentrada, mediante ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.Bdifusa, não se admitindo o controle concentrado por ação direta de inconstitucionalidade.Cdifusa ou concentrada, esta diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.Dconcentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Supremo Tribunal Federal.Econcentrada ou difusa, ambas diretamente perante o Tribunal de Justiça do Estado a que pertença o Município, com recurso ao Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120088Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores domésticos diversos direitos, dentre os quaisQuestão 457941204122559Direito ConstitucionalJoaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicílio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, o seu mandato eletivo poderá s...Questão 457941204122981Direito ConstitucionalJoana, Deputada Estadual eleita nas últimas eleições gerais pelo partido "Para Frente Mulheres – PFM", pretende se desligar desse partido. Se Joana se...Questão 457941204123662Direito ConstitucionalMargareth foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e, após quatro anos de exercício efetivo desse cargo, foi demiti...Questão 457941204148384Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação popular movida perante o STF, visando à anulação de Decreto do Pre...Questão 457941204153287Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204155998Direito ConstitucionalAdalberto tem 55 anos, reputação ilibada e é advogado bastante conceituado na área de Direito do Trabalho há quinze anos. Porém, sempre desejou fazer ...Questão 457941204163098Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu algumas regras relacionadas com as atividades do Banco Central do Brasil. De acordo com o texto constitucional,I. a...Questão 457941204171875Direito ConstitucionalPartido político, cujo único representante no Congresso Nacional é suplente de Senador no exercício do mandato, não tem legitimidade paraQuestão 457941204174948Direito ConstitucionalMauricio é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, oriundo da magistratura da carreira, e pretende um dia ser um dos 27 Ministros do Trib...