Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204122559Joaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicílio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, ...1457941204122559Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJoaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicílio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, o seu mandato eletivo poderá ser impugnado ante a JustiçaAEstadual no prazo de 15 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.BEleitoral no prazo de 30 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.CEleitoral no prazo de 30 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.DEleitoral no prazo de 15 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, tramitando a ação em segredo de justiça.EEleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, tramitando a ação em segredo de justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109320Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo pre...Questão 457941204110213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, a ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público;...Questão 457941204122382Direito ConstitucionalDiante da disciplina constitucional atinente à remuneração dos servidores públicos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, seria l...Questão 457941204127841Direito ConstitucionalAntônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Consideran...Questão 457941204134337Direito ConstitucionalProfessor de Universidade pública estadual, brasileiro naturalizado, casado com a Vice-Prefeita da capital do Estado, pretende concorrer pela primeira...Questão 457941204136497Direito ConstitucionalAcerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:Questão 457941204151733Direito ConstitucionalJoão, estrangeiro, residente no país há 10 anos, foi acusado de prática de crime doloso contra a vida cometido no Brasil, tendo sido julgado por este ...Questão 457941204169232Direito ConstitucionalI. Lei federal que condicione o exercício da profissão de músico à inscrição regular na Ordem dos Músicos do Brasil e ao pagamento das respectivas anu...Questão 457941204172573Direito ConstitucionalConsidere:I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.II. Partido político com representação no Congresso Nacional.III. Entidade de classe de ...Questão 457941205283112Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,