Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284492A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garant...1457941205284492Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deAeducação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Cescolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio − ENEM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132402Direito ConstitucionalMilitantes de um partido político decidem realizar uma manifestação em uma importante avenida da cidade contra a situação econômica do país, e avisam ...Questão 457941204135599Direito ConstitucionalSobre a intervenção nos entes federativos, segundo disposto na Constituição Federal,Questão 457941204136659Direito ConstitucionalA atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:Questão 457941204137011Direito ConstitucionalInsere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgarQuestão 457941204149613Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204150206Direito ConstitucionalEm discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento ...Questão 457941204152613Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, processo disciplinar em face de magistrado poderáI. ser revisto, de ofício, pelo Conselho Nacional de Justiça, desde qu...Questão 457941204166788Direito ConstitucionalO sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de pa...Questão 457941204177878Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedidoQuestão 457941204177896Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna, no âmbito da competência legislativa concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. Inexis...