Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204136659A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:1457941204136659Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaA atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:Abusca do pleno emprego, função social da propriedade e tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.Bsoberania nacional, instituição de um salário mínimo ao trabalhador, respeito às normas trabalhistas.Cfunção social da propriedade, livre concorrência e mercado livre para exportação de produtos brasileiros para países integrantes de mercado comum.Dbusca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento igualitário independentemente do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Epropriedade privada, defesa do consumidor, desde que reconhecidamente considerado hipossuficiente e instituição de salário mínimo ao trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117635Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo ...Questão 457941204120472Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, com relação ao Ministério Público está correto afirmar queQuestão 457941204127846Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, considere:I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual períod...Questão 457941204132402Direito ConstitucionalMilitantes de um partido político decidem realizar uma manifestação em uma importante avenida da cidade contra a situação econômica do país, e avisam ...Questão 457941204143905Direito ConstitucionalA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...Questão 457941204149547Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,Questão 457941204153507Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direitoQuestão 457941204167887Direito ConstitucionalA concessão de medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra diploma legalQuestão 457941204181685Direito ConstitucionalRodolfo, com 18 anos de idade, deseja, pela primeira vez, concorrer para o cargo de Vereador em Município que pertence ao mesmo Estado no qual seu pai...Questão 457941204190759Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, t...