Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204153507A Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, ...1457941204153507Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direitoAà garantia do salário mínimo.Bao décimo terceiro salário.Cà participação nos lucros ou resultados.Dao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Eao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107569Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país com...Questão 457941204122978Direito ConstitucionalThais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como aux...Questão 457941204124570Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de...Questão 457941204152094Direito ConstitucionalGilson e André pretendem se tornar Procurador-Geral da República. Gilson é membro do Ministério Público Federal e tem 34 anos e Antônio é membro do Mi...Questão 457941204158499Direito ConstitucionalAo disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204160967Direito ConstitucionalNo âmbito federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, ent...Questão 457941204169601Direito ConstitucionalEm outubro de 2013, foi apresentada à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramita sob o nº 334/2013 e pretende dar n...Questão 457941204190759Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, t...Questão 457941204192776Direito ConstitucionalAs administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas...Questão 457941204195629Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria da recepção, decreto-lei que tenha sido editado sob a égide de Constituição anterior, e compatível, em princípio, com a nova or...