Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205283886Processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência do1457941205283886Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT-24Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalProcessar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência doATribunal de Justiça do Distrito Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CTribunal Regional Federal da Região que abrange o Distrito Federal.DCongresso Nacional.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108239Direito ConstitucionalA respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasi...Questão 457941204137157Direito ConstitucionalPablo, viúvo, estrangeiro, faleceu em sua terra natal, onde era domiciliado, deixando dois únicos filhos: Marina, brasileira naturalizada, e Gabriel, ...Questão 457941204144435Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...Questão 457941204161818Direito ConstitucionalApós o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemen...Questão 457941204163284Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, entre outros, do Poder Executivo e das empresas estatais dependentes, no...Questão 457941204166921Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são meios de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiroQuestão 457941204167612Direito ConstitucionalA cidadania passiva, ou seja, o direito de ser votado nas eleições, submete-se às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, as qua...Questão 457941204179957Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204193493Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá aQuestão 457941204201990Direito ConstitucionalA Justiça de São Paulo determinou que a SPTrans não poderá mais exigir exames para conceder a isenção de tarifa a deficientes físicos e mentais. Agora...