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Assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Isabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava...
Sobre os direitos políticos previstos na ordem constitucional brasileira, considere:I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analf...
Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil
Em junho de 2013, o Estado brasileiro firmou tratado internacional, que, submetido à apreciação do Congresso Nacional, foi aprovado, em novembro de 20...
O Presidente da República pretende encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo procedimento de avaliação periódica de desempenho de se...
A União editou Lei federal estabelecendo normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modifica...
Sobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o
Será incompatível com as diretrizes constitucionais referentes às finanças públicas
De acordo com a Constituição Federal, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentá...