Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204107022Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pe...1457941204107022Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:AIndependência nacional e intervenção, buscando a integração exclusivamente social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.BRepúdio ao terrorismo e não concessão de asilo político, buscando a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.CPrevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos, buscando a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.DConstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e independência nacional, buscando a integração exclusivamente econômica e política dos povos da América Latina e da América Anglo-Saxônica, visando à formação de uma comunidade americana de nações.EA dignidade da pessoa humana e a igualdade entre os Estados, buscando a integração exclusivamente econômica e política dos povos da América Latina e da América Anglo-Saxônica, visando à formação de uma comunidade americana de nações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117706Direito ConstitucionalMatt, filho de canadenses, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço da Venezuela e pretende, um dia, seguir carreira diplomática no Brasil;...Questão 457941204136738Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:Questão 457941204143358Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, dentre as situações passíveis de caracterizar exercício irregular de atividade profissional ou econômica, está aQuestão 457941204157841Direito ConstitucionalEntende-se por quinto-constitucional:Questão 457941204161808Direito ConstitucionalFicou constatado que houve quebra da ordem cronológica na quitação dos precatórios. Esse fato deve ser comunicado aoQuestão 457941204164999Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições funcionais, servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos do Poder Executivo de determinado Município depa...Questão 457941204166418Direito ConstitucionalNÃO constitui entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal acerca do habeas corpus o seguinte enunciado:Questão 457941204175705Direito ConstitucionalLei municipal que institua contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública seráQuestão 457941204195536Direito ConstitucionalConsiderando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204201684Direito ConstitucionalEm relação à eletividade do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores é INCORRETO afirmar: