Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204161808Ficou constatado que houve quebra da ordem cronológica na quitação dos precatórios. Esse fato deve ser comunicado ao1457941204161808Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Gerais do JudiciárioFicou constatado que houve quebra da ordem cronológica na quitação dos precatórios. Esse fato deve ser comunicado aoATribunal Pleno.BPresidente do Tribunal.CPresidente de Turma.DDesembargador.EÓrgão Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111777Direito ConstitucionalAntônio, advogado, foi processado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil por conduta irregular e ilegal em casos jurídicos nos quais fi...Questão 457941204111815Direito ConstitucionalDeterminado Estado brasileiro deixou de observar o princípio constitucional da prestação de contas da Administração pública, direta e indireta. A inte...Questão 457941204117743Direito ConstitucionalAs denominadas emendas impositivas, que resultam em programações orçamentárias de caráter obrigatório, quando destinadas, no orçamento da União, a Est...Questão 457941204121254Direito ConstitucionalSegundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:Questão 457941204126055Direito ConstitucionalJavier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Pre...Questão 457941204156832Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 150, trata das limitações do poder de tributar, consagrando, nesse artigo, vários princípios relacionados com essa...Questão 457941204159721Direito ConstitucionalO ocupante de cargo efetivo em órgão da Administração direta de determinado Estado da federação que venha a ser investido no mandato de Prefeito da ca...Questão 457941204169825Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único,Questão 457941204176892Direito ConstitucionalMargarido, 22 anos, estudante do segundo ano da faculdade de direito, impetrou em seu nome habeas data para obter informações pessoais de seu irmão, M...Questão 457941204176897Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feita