Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159721O ocupante de cargo efetivo em órgão da Administração direta de determinado Estado da federação que venha a ser investid...1457941204159721Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO ocupante de cargo efetivo em órgão da Administração direta de determinado Estado da federação que venha a ser investido no mandato de Prefeito da capital do referido EstadoAserá afastado do cargo, não se computando o tempo de serviço para os fins legais, exceto promoção por antiguidade.Bserá afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar por sua remuneração.Cperderá o cargo, para o qual somente poderá retornar mediante concurso público.Dperceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do mandato eletivo, ainda que não haja compatibilidade de horários.Eperceberá as vantagens de seu cargo, com prejuízo da remuneração do mandato eletivo, se não houver compatibilidade de horários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121248Direito ConstitucionalUma Medida Provisória está em tramitação há 60 dias na Câmara dos Deputados. Na data de hoje, três votações relevantes constam na ordem do dia: uma Pr...Questão 457941204141707Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre o Sistema Tributário Nacional,Questão 457941204160633Direito ConstitucionalConsidere a necessidade de adoção de medida judicial em defesa dos interesses de:I. mutuários em contratos de financiamento celebrados pelo Sistema Fi...Questão 457941204160701Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face...Questão 457941204164997Direito ConstitucionalNa hipótese de o Governador de determinado Estado da federação editar medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços locais de gás cana...Questão 457941204176824Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos...Questão 457941204178119Direito ConstitucionalSobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é correto afirmar:Questão 457941204178226Direito ConstitucionalSegundo decisão do Supremo Tribunal Federal: “Os condicionamentos impostos pela Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, não atentam contra...Questão 457941204188278Direito ConstitucionalConsidera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qualQuestão 457941204195989Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, declarada guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou r...