Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204169825De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem...1457941204169825Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único,Aao qual compete, dentre outras atribuições, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunubiológicos, hemoderivados e outros insumos.Bao qual compete, dentre outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, excluída a fiscalização de alimentos para o consumo humano.Cque será financiado unicamente com recursos da seguridade social, advindos da arrecadação das contribuições sociais previstas na Constituição Federal.Ddo qual as instituições privadas não poderão participar, ainda que de forma complementar.Eque será organizado de forma centralizada, sendo dirigido unicamente pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107020Direito ConstitucionalCom relação à seguridade social, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204125839Direito ConstitucionalSão bens do EstadoQuestão 457941204133612Direito ConstitucionalConsidere os seguintes atos, de lavra de Tribunal de Contas estadual:I. Parecer emitido sobre as contas anuais de Prefeito de Município submetido à su...Questão 457941204149616Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal quanto ao regime de precatórios judiciais,Questão 457941204155408Direito ConstitucionalJamile consultou um advogado a fim de propor ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho em face de sua empregadora “Amanda e...Questão 457941204161816Direito ConstitucionalServidor público aposentado no cargo público de engenheiro estadual está em vias de ser nomeado para o exercício de cargo público em comissão, privati...Questão 457941204163367Direito ConstitucionalSuponha lei estadual que subtraia das inspeções e auditorias do Tribunal de Contas pesquisas e consultorias solicitadas pela Administração para direci...Questão 457941204173466Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941204187059Direito ConstitucionalO regime de urgência para a tramitação de projetos de leiQuestão 457941204320295Direito ConstitucionalAcerca da imposição de limite de idade para a inscrição de candidatos em determinado concurso público, é