Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204132497Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil1457941204132497Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSegundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do BrasilAtratará as relações com Estados considerados desenvolvidos de maneira privilegiada.Bnão concederá asilo político a cidadãos originários de Estados com os quais não mantém relação diplomática.Cbuscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.Ddefenderá a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do qual reconhece a jurisdição.Edefenderá a intervenção em outros países para garantir a prevalência dos valores da civilização ocidental judaico-cristã.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109533Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte éQuestão 457941204124915Direito ConstitucionalGuilherme foi eleito em 2022, pela primeira vez, Governador do Estado “X”, enquanto Sebastião está em seu primeiro mandato de Prefeito em um Município...Questão 457941204131974Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I. pluralismo político.II. repúdio ao terrorismo ...Questão 457941204135029Direito ConstitucionalAs proibições de acumulação de cargos, empregos ou funções referidas na Lei estadual no 6.745/1985 são decorrência imediata da aplicação do princípioQuestão 457941204160053Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jurisprudência no STF:I. Na ADI nº 4270, o STF declarou inconstitucional a prestaçã...Questão 457941204160526Direito ConstitucionalPara o Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204164403Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei, em 30 de dezembro de 2013, majorando as alíquotas do imposto predial e territorial urbano em 0,5...Questão 457941204185301Direito ConstitucionalA proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou de entidade da qual o Estado participe, à moralidade administrativa,...Questão 457941204196868Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo queQuestão 457941204199474Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre