Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204163356Sobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o1457941204163356Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que oAplebiscito deve ser realizado depois da aprovação do projeto de lei.Bplebiscito deve ser realizado depois da elaboração do projeto de lei para dar subsídios a sua elaboração.Creferendo deve ser realizado antes da aprovação do projeto de lei para dar subsídios a sua elaboração.Dreferendo deve ser realizado depois da elaboração do projeto de lei.Ereferendo deve ser realizado depois da aprovação do projeto de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117724Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui finalidade do sistema de controle interno:Questão 457941204133520Direito ConstitucionalConsidere que determinado Município tenha celebrado convênio com o Estado, recebendo recursos para instalação de hospitais de campanha, os quais, toda...Questão 457941204141758Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui competência aos Municípios para instituir os seguintes impostos:Questão 457941204158497Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo.I. Ação popular visando à anulação de ato do Conselho Nacional de Justiça que concedeu auxílio-moradia diferenciado a se...Questão 457941204160705Direito ConstitucionalConselheiro de Tribunal de Contas de determinado Estado figura como réu em ação penal pelo suposto cometimento de conduta tipificada como crime comum ...Questão 457941204164999Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições funcionais, servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos do Poder Executivo de determinado Município depa...Questão 457941204167036Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o desmembramento de Município pode ocorrer por leiQuestão 457941204189221Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do e...Questão 457941204195442Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos EstadosQuestão 457941205283889Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público