Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193493De acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereador...1457941204193493Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá aAtrinta por cento do subsídio dos Deputados Federais.Btrinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Cvinte por cento do subsídio dos Deputados Federais.Dvinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Equinze por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111777Direito ConstitucionalAntônio, advogado, foi processado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil por conduta irregular e ilegal em casos jurídicos nos quais fi...Questão 457941204118045Direito ConstitucionalAs Comissões de Soluções Fundiárias, criadas a partir do julgamento da ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (proteção de famílias vulneráveis contra a...Questão 457941204132500Direito ConstitucionalNa condição de Procurador do Município, lhe foi demandado emitir parecer jurídico sobre a seguinte situação: a Administração, com base em lei municipa...Questão 457941204133595Direito ConstitucionalDe acordo com as competências deferidas em texto Constitucional ao Tribunal de Contas, pode ele praticar diversas condutas de cunho fiscalizatório, EX...Questão 457941204150888Direito ConstitucionalEm voto proferido quando da concessão de medida cautelar em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator, apoiando-s...Questão 457941204152832Direito ConstitucionalAdamastor, advogado, pretende ingressar com medida destinada à proteção de direito líquido e certo à retificação de dados a seu respeito constantes do...Questão 457941204166792Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União − TCU julgou irregulares as contas prestadas por administrador de empresa pública federal, tendo sustado a execução de c...Questão 457941204176631Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia LegislativaQuestão 457941204194540Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, medianteQuestão 457941204196332Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que