Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194540A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, n...1457941204194540Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, medianteAEmendas à Constituição.BReferendo.CLeis Complementares.DLeis Ordinárias.EMedidas Provisórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110894Direito ConstitucionalWalter deseja concorrer às eleições presidenciais e verificou que, de acordo com a Constituição Federal, será considerado eleito Presidente o candidat...Questão 457941204124009Direito ConstitucionalProposta de Emenda à Constituição de certo Estado da Federação foi aprovada e promulgada para o fim de conferir às Universidades Públicas Estaduais: I...Questão 457941204139858Direito ConstitucionalEm consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberáQuestão 457941204144913Direito ConstitucionalO Distrito Federal declarou de utilidade pública, para fins de reforma agrária, uma grande área de terras improdutivas e cujo título imobiliário deman...Questão 457941204160635Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 12, devidamente publicada no diário oficial, estabelece que “a cobrança de taxa de matrícula nas Universidades públicas viola o...Questão 457941204161916Direito ConstitucionalNÃO serão objeto de delegação, para efeito de processo legislativo, dentre outros:Questão 457941204166794Direito ConstitucionalEm 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou cargos públicos de agentes fiscais de rendas, determinando que o valor da respecti...Questão 457941204187022Direito ConstitucionalO Presidente da RepúblicaQuestão 457941204189037Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito adquiridoQuestão 457941204197733Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que