///
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar mandado de segurança impetra...
Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão bra...
Amaury, brasileiro, 50 anos de idade, é trabalhador rural há 20 anos e tem um filho, Dionísio, também brasileiro, 20 anos de idade, que é trabalhador ...
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda reestruturar determinada Secretaria de Estado, extinguindo alguns órgãos que considera ineficientes e reapro...
Filho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem r...
A renúncia ao mandato comunicada formal e publicamente por Senador, após a instauração de processo disciplinar voltado à perda de mandato parlamentar ...
Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercer
Em 02 de abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que promoveu alteração na redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Fed...
No que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar: