Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204171876A renúncia ao mandato comunicada formal e publicamente por Senador, após a instauração de processo disciplinar voltado à...1457941204171876Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoA renúncia ao mandato comunicada formal e publicamente por Senador, após a instauração de processo disciplinar voltado à perda de mandato parlamentar em face de conduta incompatível com o decoro parlamentarAenseja a convocação imediata do respectivo suplente, pela Mesa Diretora do Senado Federal, para que tome posse no cargo de Senador.Bdetermina o arquivamento do processo por perda de objeto.Ctem seus efeitos suspensos até a deliberação final do Senado Federal sobre a perda do mandato.Dtem como consequência imediata a inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.Esomente produz efeitos caso admitida por decisão da Mesa Diretora do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204130408Direito ConstitucionalRegina, advogada, possui 40 anos de idade e sonha um dia em ser Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, composto por ...I... Ministros. Para que is...Questão 457941204133914Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204139555Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a repartição de competências estabelecida na Constituição Federal lei estadua...Questão 457941204142636Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais,Questão 457941204146047Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:Questão 457941204162100Direito ConstitucionalEm uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôs recurso contra a sentença de procedência, arguindo em sede recursal a inconstitucionalidade de súm...Questão 457941204185377Direito ConstitucionalA iniciativa de projeto de lei para fixação dos subsídios do Supremo Tribunal Federal éQuestão 457941204194657Direito ConstitucionalAs finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo sãoQuestão 457941204198833Direito ConstitucionalO recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é oQuestão 457941205283864Direito ConstitucionalEm razão do recente falecimento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República indicou determinado jurista para ocupar o referido ...