Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204146047A Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:1457941204146047Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:Aseguridade social, garantias trabalhistas, direitos difusos de grupos populacionais específicos.Beducação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.Ceducação, saúde, direito das mulheres, criança e adolescentes, pessoas com deficiência, gestantes e nutrizes.Ddignidade humana, liberdade de expressão, acesso universal às políticas públicas e garantias de ir e vir nos termos dessa lei.Episo salarial igual em todo o território nacional, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, décimo terceiro salário e acesso à seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110215Direito ConstitucionalFeliciano é servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Nestas últimas eleições municipais, Feliciano foi eleito vereador...Questão 457941204117637Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o Ministério PúblicoQuestão 457941204120550Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO, dentre outras hipóteses, paraQuestão 457941204124918Direito ConstitucionalValentino e Clara, argentinos, vieram passar as férias no Brasil, onde Clara deu à luz Juan Carlos. Letícia, brasileira, estava na Alemanha a serviço ...Questão 457941204135452Direito ConstitucionalDentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreç...Questão 457941204151316Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em seu art. 5º, inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. No...Questão 457941204151736Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a edição de leis em matéria de responsabilidade por dano ao consumidor é de competênciaQuestão 457941204154493Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere:I. A lei reprimirá o abuso do poder econô...Questão 457941204167611Direito ConstitucionalPedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...Questão 457941204198178Direito ConstitucionalSão bens dos Estados: