Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135452Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critério...1457941204135452Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisDentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípioAda harmonização integrativa.Bda concordância prática.Cdo efeito integrador.Dda máxima efetividade.Eda conformidade funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114592Direito ConstitucionalProcessar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os ...Questão 457941204120472Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, com relação ao Ministério Público está correto afirmar queQuestão 457941204142637Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941204147384Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal editada em matéria de servidores públicos cria funções de confiança que podem ser exercidas por servidores ocupantes de carg...Questão 457941204149207Direito ConstitucionalAo apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou:I. a contratação de médicos para prestar atendimento à popu...Questão 457941204162730Direito ConstitucionalMedida provisóriaQuestão 457941204174055Direito ConstitucionalA CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozam de favor dec...Questão 457941204182330Direito ConstitucionalUm juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,Questão 457941204201584Direito ConstitucionalO Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos a...Questão 457941204320295Direito ConstitucionalAcerca da imposição de limite de idade para a inscrição de candidatos em determinado concurso público, é