Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174055A CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de e...1457941204174055Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoA CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozam de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público desdeAa posse.Ba expedição do diploma.Ca homologação do resultado final da eleição.Do registro da candidatura.Eo início da campanha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119719Direito ConstitucionalUma autarquia foi condenada, por decisão transitada em julgado, a reajustar os vencimentos de determinado servidor, de acordo com certos critérios, ob...Questão 457941204123344Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo alte...Questão 457941204157840Direito ConstitucionalA Constituição prevê, diretamente, a competência do Senado Federal para aprovar a escolha de indicados para os cargos de:Questão 457941204167611Direito ConstitucionalPedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...Questão 457941204167614Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao regular a organização político-administrativa do Brasil, determina queQuestão 457941204167872Direito ConstitucionalA teoria da reserva do possívelQuestão 457941204179770Direito ConstitucionalCerto governo estadual, tendo em vista o aumento do número de crianças nas ruas, decide intensificar programas de institucionalização, sob o argumento...Questão 457941204194398Direito ConstitucionalA decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental éQuestão 457941204201344Direito ConstitucionalConstitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,Questão 457941205284089Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização ...