Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204114592Processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribuna...1457941204114592Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-14Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioProcessar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é competência doASuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.BSupremo Tribunal Federal.CSuperior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.DSuperior Tribunal de Justiça.ESupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, a ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público;...Questão 457941204122255Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os qu...Questão 457941204133922Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a educação e cultura, bem como em relação à ...Questão 457941204134940Direito ConstitucionalMaria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nasci...Questão 457941204142171Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal,Questão 457941204145439Direito Constitucional(...) podemos perfeitamente dizer que o regimento interno está para o processo legislativo assim como o Código de Processo Civil está para o processo ...Questão 457941204154492Direito ConstitucionalSobre o tema do controle de constitucionalidade, considere:I. A cláusula de reserva de plenário estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta d...Questão 457941204159780Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar:I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo i...Questão 457941204181511Direito ConstitucionalNo caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedi...Questão 457941204200631Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os