Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204190227Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo princípio básico de que1457941204190227Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-19Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoSobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo princípio básico de queAos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens independem de autorização, concessão ou permissão do Poder Executivo Federal, sob controle sucessivo do Congresso Nacional.Bos meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio.Ca publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.Dnenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística.Eé vedada toda e qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120469Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, são assegurados aos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos:Questão 457941204121251Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:Questão 457941204123342Direito ConstitucionalProjeto de lei estadual pretende estender, para exercentes de atividades administrativas e técnico-pedagógicas nas escolas, a redução na idade mínima ...Questão 457941204133331Direito ConstitucionalFúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, FúlvioQuestão 457941204134343Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações, relacionadas a Universidade pública estadual, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal ...Questão 457941204154761Direito ConstitucionalAo Poder que possibilita a instauração de uma nova ordem jurídica dá-se o nome de Poder ConstituinteQuestão 457941204158499Direito ConstitucionalAo disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204161819Direito ConstitucionalDeterminada empresa foi multada por órgão público de fiscalização das relações de trabalho em razão das irregulares condições a que seus empregados er...Questão 457941204164998Direito ConstitucionalAo disciplinar a organização do Poder Legislativo na esfera estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204193009Direito ConstitucionalConsiderando, dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de serviços notariais e de registro não têm observado um padrã...