Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204195332No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de prin...1457941204195332Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosNo que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentesAa possibilidade de recebimento de verbas financeiras de entidades estrangeiras, desde que por todos os partidos.Ba prestação de contas à Justiça Eleitoral.Ca proibição de recebimento de recursos financeiros de governos estrangeiros.Dao funcionamento parlamentar de acordo com a lei.Eao caráter nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107517Direito ConstitucionalSegundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soci...Questão 457941204109392Direito ConstitucionalDurval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crimeQuestão 457941204124009Direito ConstitucionalProposta de Emenda à Constituição de certo Estado da Federação foi aprovada e promulgada para o fim de conferir às Universidades Públicas Estaduais: I...Questão 457941204132578Direito ConstitucionalO Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebid...Questão 457941204145670Direito ConstitucionalUm Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor histórico e cultural, diante do avanço do interesse do mercado imobiliário s...Questão 457941204146949Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e conside...Questão 457941204152609Direito ConstitucionalConsidere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: ...Questão 457941204152834Direito ConstitucionalFiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha...Questão 457941204167612Direito ConstitucionalA cidadania passiva, ou seja, o direito de ser votado nas eleições, submete-se às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, as qua...Questão 457941204201931Direito ConstitucionalSão sistemas de governo: