São sistemas de governo:

Com relação à Justiça do Trabalho,

Alfredo foi eleito Prefeito de determinado Município em 2012 e, em 2016, foi reeleito para o mesmo cargo, exercendo, portanto, seu mandato, até 2020. ...

Acerca do direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu em tese de repercussão geral que

Suponha que o Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdici...

Suponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade para o fim de declarar inconstitucional, so...

Quincas Borba é servidor extranumerário de autarquia estadual, tendo ingressado nos quadros da autarquia em janeiro de 1983, sem submeter-se a concurs...

I. Após sete anos de exercício da função, em primeiro grau, um juiz perde o cargo, mediante sentença judicial transitada em julgado.II. É determinada ...

De acordo com a Constituição Federal, a competência da União para legislar sobre Direito Financeiro e Orçamento

Considere as seguintes afirmações a respeito do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil:I. A ação declaratória de constitucionali...

Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,