Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200954Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo esta...1457941204200954Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteComo medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,Aparte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura.Bparte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais.Cparte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais.Dsua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais.Esua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111278Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das constituições, segundo a doutrina constitucionalista brasileira, a Constituição Federal de 1988 é considerada escr...Questão 457941204121840Direito ConstitucionalLuiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democ...Questão 457941204135183Direito ConstitucionalA participação do Estado no domínio econômico pode se dar de formaQuestão 457941204139856Direito ConstitucionalSerá compatível com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a lei federal queQuestão 457941204155816Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Deputado Estadual em exercício de segundo mandato que pretende candidatar-se à reeleição, em Estado cuja Governado...Questão 457941204171665Direito ConstitucionalConsidere as proposições abaixo, relacionadas ao tema das competências no Federalismo brasileiro:I. A União tem competência legislativa privativa em m...Questão 457941204172626Direito ConstitucionalMarcante na evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro foi a construção interpretativa levada a efeito ...Questão 457941204179330Direito ConstitucionalConhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata ...Questão 457941204186250Direito ConstitucionalFerdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competênciaQuestão 457941204195251Direito ConstitucionalTendo em vista os aspectos constitucionais da nacionalidade, é correto afirmar que