Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204107517Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ...1457941204107517Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialSegundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos àAprevidência social, à assistência social e à saúde.Bsaúde, à educação e à assistência social.Cassistência social, ao emprego e à previdência social.Dsaúde, à educação e à previdência social.Eeducação, ao emprego e à previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121839Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais:Questão 457941204135928Direito ConstitucionalA partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidadeQuestão 457941204152037Direito ConstitucionalA determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurad...Questão 457941204155166Direito ConstitucionalFúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia d...Questão 457941204155280Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, considere as assertivas abaixo.I. A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, restando aos Estados-membros a ...Questão 457941204159598Direito ConstitucionalAkira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais, s...Questão 457941204175716Direito ConstitucionalA Fazenda Pública, enquanto devedora em virtude de sentença judiciária transitada em julgado, é obrigada aQuestão 457941204188332Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204194347Direito ConstitucionalO sufrágio é um direitoQuestão 457941205283311Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...