Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159598Akira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Se...1457941204159598Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAkira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais, será aplicável à sucessão a leiAbrasileira, ainda que a legislação japonesa seja mais favorável, tendo em vista a nacionalidade brasileira dos filhos de Akira.Bbrasileira, ainda que a legislação japonesa seja mais favorável, pois é a lei aplicável quando existirem bens imóveis em território nacional.Cjaponesa, ainda que não seja a mais favorável aos filhos de Akira, em razão de ser o último domicílio do de cujus.Djaponesa, ainda que não seja a mais favorável aos filhos de Akira, tendo em vista a nacionalidade do de cujus.Ebrasileira, salvo se a lei do Japão for mais favorável aos filhos de Akira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112797Direito ConstitucionalLei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor, gera grande controvérsia...Questão 457941204122558Direito ConstitucionalDouglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael, brasile...Questão 457941204134224Direito ConstitucionalO servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatívei...Questão 457941204142635Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penasI. de caráter perpétuo.II. de perda de bens e valores.III. de banimento.IV. cruéis.V. de interdição te...Questão 457941204166462Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, a função social da propriedadeI. é princípio que informa a ordem econômica, ao lado de outros, como a soberan...Questão 457941204176335Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorre...Questão 457941204187198Direito ConstitucionalDeterminado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constitui...Questão 457941204194717Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça éQuestão 457941204195435Direito ConstitucionalA relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é aQuestão 457941204195987Direito ConstitucionalNo tocante à administração pública, é INCORRETO afirmar: