Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142635Segundo a Constituição Federal, NÃO haverá penasI. de caráter perpétuo.II. de perda de bens e valores.III. de banimento....1457941204142635Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penasI. de caráter perpétuo.II. de perda de bens e valores.III. de banimento.IV. cruéis.V. de interdição temporária de direitos.Está correto o que se afirma APENAS emAI, II e III.BII e IV.CI, IV e V.DII, III e V.EI, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133326Direito ConstitucionalUm grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interess...Questão 457941204142639Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,Questão 457941204143199Direito ConstitucionalSobre mandado de segurança, a legislação dispõe:Questão 457941204146104Direito ConstitucionalNo Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidadeQuestão 457941204150456Direito ConstitucionalSão brasileirosQuestão 457941204163764Direito ConstitucionalPartido político com representação no Congresso Nacional propõe ação declaratória de constitucionalidade em face da Lei Complementar nº 35, de 14 de m...Questão 457941204164792Direito ConstitucionalSobre a previsão na Constituição Federal dos direitos humanos e dos tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:Questão 457941204171730Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República, ao emitir um decreto regulamentador para a fiel execução de determinada lei, estabeleça, em dois de seus artigo...Questão 457941204188662Direito ConstitucionalCento e oitenta Deputados Federais subscrevem proposta de emenda à Constituição, com vistas a alterar a redação de seu artigo 5º, IX, para prever que ...Questão 457941204198866Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público