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São brasileiros
Paulo, brasileiro nato, decidiu abrir uma empresa em um país do continente Asiático, seguindo a legislação alienígena do local para onde se mudou com ...
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado Federal:
Letícia, servidora pública, perdeu, mediante processo administrativo, após quatro anos de efetivo exercício, o cargo de provimento efetivo para o qual...
Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Fed...
A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de
A respeito da medida provisória, é correto afirmar:
No Brasil,
No que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito Federal
Considere as seguintes situações hipotéticas: O Presidente da República se ausentará do País por vinte e dois dias no mês de Fevereiro. O Vice-Preside...
João ajuíza ação ordinária para discutir direito próprio e alega, nos argumentos de sua petição, uma questão incidental de inconstitucionalidade a fim...