Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204109392Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo cons...1457941204109392Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDurval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crimeAinafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Binafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Cimprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Dinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Einafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133916Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a repartição de competências entre os entes da fe...Questão 457941204137360Direito ConstitucionalMartinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e ta...Questão 457941204149397Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,Questão 457941204158503Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo.I. Deputado Estadual, em entrevista a uma emissora nacional de rádio e televisão sobre os trabalhos de comissão parlamen...Questão 457941204163372Direito ConstitucionalLei ordinária disporá sobreQuestão 457941204167227Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados mediante requerimento de 181 de seus 513 membros, instala Comissão Parlamentar de Inquérito − CPI, com vistas a apurar, em dete...Questão 457941204174052Direito ConstitucionalO Artigo 2º da CE/RN estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos. Ainda assim, compete à Assembleia L...Questão 457941204184213Direito ConstitucionalConsiderados os princípios constitucionais da ordem econômica, lei municipal que impedisse a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo e...Questão 457941204186026Direito ConstitucionalTicio, jurista de notável saber jurídico, Desembargador do Poder Judiciário de um determinado Estado da Federação será nomeado pelo Presidente da Repú...Questão 457941204198865Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo, é competência privativa do Presidente da República, além de outras,