Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158112Considere:I. A soberania.II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.III. Independência nacional.IV. Defesa d...1457941204158112Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConsidere:I. A soberania.II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.III. Independência nacional.IV. Defesa da paz.As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes emAI, II, III e IV.BI, III e IV, apenas.CI e II, apenas.DIII e IV, apenas.EII, III e IV, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112889Direito ConstitucionalConsiderando a expectativa de que não se concretize a previsão de receitas contida na lei orçamentária de certo Estado, o respectivo Governador entend...Questão 457941204135941Direito ConstitucionalÉ legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente de curso de processo em que seja part...Questão 457941204151346Direito ConstitucionalO princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da República, traduzindo o sistema de freios e contrapesos do regime...Questão 457941204152891Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, serQuestão 457941204153507Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direitoQuestão 457941204160324Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. É cabível a impetração de mandado de injunção, ainda que já tenha sido editada a norma exigida pelo texto consti...Questão 457941204162830Direito ConstitucionalA Constituição Federal é o texto legislativo supremo de qualquer ordenamento jurídico interno.Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem ob...Questão 457941204173476Direito ConstitucionalSuponha que o Procurador-Geral do Ministério Público de Sergipe tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar estabelecendo a...Questão 457941204198654Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade incidental brasileiroQuestão 457941204320728Direito ConstitucionalDeterminada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,