Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204320728Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,1457941204320728Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDeterminada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,Anão pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.Bnão pode ser objeto de nova proposta na vigência da Constituição.Cpode ser objeto de nova proposta desde que encaminhada pelo Presidente da República.Dpode ser objeto de nova proposta apenas em caso de guerra declarada ao país e se tratar de tema afeto à defesa nacional.Enão pode ser objeto de nova proposta, salvo se contar com apoio de dois terços do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109320Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo pre...Questão 457941204124150Direito ConstitucionalAmaury, brasileiro, 50 anos de idade, é trabalhador rural há 20 anos e tem um filho, Dionísio, também brasileiro, 20 anos de idade, que é trabalhador ...Questão 457941204129866Direito ConstitucionalAngelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo o...Questão 457941204133026Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que ...Questão 457941204134905Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204142639Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,Questão 457941204149069Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito FederalQuestão 457941204161818Direito ConstitucionalApós o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemen...Questão 457941204198576Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que o Presidente da RepúblicaQuestão 457941204321560Direito ConstitucionalIgor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil...