Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164340Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estad...1457941204164340Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educaçãoAem nível de pós-graduação.Binfantil e de ensino fundamental.Cde nível médio.Dde nível técnico profissionalizante.Ede nível superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117516Direito ConstitucionalEm ação direta de inconstitucionalidade, determinado partido político questiona decreto federal que institui instâncias permanentes de diálogo com org...Questão 457941204117707Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Marlene, 35 anos, estreou na política nas últimas eleições ao Governo do Estado como Vice-Governadora ...Questão 457941204128231Direito ConstitucionalA empresa Y moveu ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. A demanda foi julgada procedente e o ente público condenado ao ...Questão 457941204151167Direito ConstitucionalConsidere os seguintes excertos extraídos de votos proferidos em acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal, acerca de princípios de hermenêutica c...Questão 457941204159718Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal:I. Renúncia do Presidente da República no iníc...Questão 457941204166209Direito ConstitucionalUma mineradora pretende exercer sua atividade em determinado local da zona rural do Município Gama. Pela lei de zoneamento deste Município, tal ativid...Questão 457941204169867Direito ConstitucionalInclui-se na competência exclusiva dos municípios:Questão 457941204176498Direito ConstitucionalEm relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:Questão 457941204185648Direito ConstitucionalCom o objetivo de aproximar a Justiça estadual do jurisdicionado, a Constituição da República autoriza o Tribunal de Justiça a:I. funcionar descentral...Questão 457941204201584Direito ConstitucionalO Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos a...