Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200968A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos...1457941204200968Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de DefesaA ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,Aestado de calamidade pública.Bestado de sítio, ouvido previamente o Tribunal de Justiça.Cestado de defesa.Dintervenção federal.Eintervenção de ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107399Direito ConstitucionalLeah, estrangeira, tem duas filhas: Laura e Josefina. Laura nasceu no Brasil enquanto Leah aqui estava a serviço de seu país de origem. Alguns anos ma...Questão 457941204111546Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204119698Direito ConstitucionalCom relação ao STF, considere:I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sess...Questão 457941204129466Direito ConstitucionalMarlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diant...Questão 457941204135504Direito ConstitucionalEm relação à ação popular, a Defensoria PúblicaQuestão 457941204153291Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, institu...Questão 457941204154308Direito ConstitucionalA Constituição Federal asseguraI. aos Tribunais a competência para elaborar suas propostas orçamentárias, cabendo ao Poder Executivo ajustá-las caso e...Questão 457941204159600Direito ConstitucionalA exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e o estabelecimento e implantação política de educação...Questão 457941204169231Direito ConstitucionalI. As decisões proferidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho são dotadas de efeito vinculante.II. A competência constitucionalmente assegur...Questão 457941204172636Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações:I. Caso o Presidente da República não efetue, após sancionar tácita ou expressamente projeto de lei, a subsequente p...